O voto dado pelo ministro Luiz Fux no julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo central da trama golpista nesta quarta-feira (10) contrasta com a reação do magistrado aos ataques aos três poderes de 8 de janeiro de 2023. Na ocasião, Fux defendeu punição rigorosa aos responsáveis pelos atos antidemocráticos, e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) não permitiria que eles ficassem impunes.
Fux afirmou que a Corte iria “se valer dos instrumentos constitucionais para punir os responsáveis”.
O ministro avaliou que os atos não se configuravam meros protestos, mas sim ataques diretos e premeditados às instituições democráticas. Segundo ele, os alvos não eram apenas os prédios físicos, mas a harmonia e a independência dos Três Poderes. “Não foi apenas contra a nossa sede. Foi um ataque contra a democracia e a liberdade”, destacou.
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Essa postura ficou clara nas manchetes do noticiário da época: “Fux e a defesa da democracia: ‘O Judiciário não hesitará em atuar com o rigor da lei para punir os responsáveis’”, relatava o G1.
No dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os atos, durante a primeira sessão de sua turma no STF, Fux fez uma declaração pública destacando que a Corte não seria intimidada. “A Suprema Corte brasileira, guardiã da Constituição, jamais foi, nem jamais será, intimidada”, afirmou ele.
O ministro também garantiu que o tribunal iria se “valer dos instrumentos constitucionais para punir os responsáveis”.
Diante dessa contradição, a pergunta que fica é: o que mudou desde então para que Fux desse essa guinada justamente no momento em que são julgados aqueles que comandaram todo aquele processo?
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