Em 2024, o sistema de Justiça brasileiro atingiu um custo recorde de aproximadamente 1,5% do PIB (soma de todas as riquezas produzidas pelo País), totalizando cerca de R$ 181,5 bilhões. Esse valor representa um crescimento real de 15,8% em relação ao ano anterior.
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Com esses números, o Brasil mantém-se como um dos países que mais gasta com o Judiciário no mundo em termos proporcionais, superando a média de países desenvolvidos e emergentes, onde essa despesa gira em torno de 0,30 a 0,50% do PIB. Os dados são de relatório do Tesouro Nacional sobre as despesas do governo publicados em 2025, em comparativo com compilado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e foram divulgados originalmente pela Folha de SP.
As despesas com pessoal – salário, encargos, gratificações – respondem por mais de 80% dos recursos. Do total despendido, a maior parte, R$ 126,5 bilhões, sai dos cofres dos estados.
Os números vêm à tona em um momento de intenso debate sobre os gastos com o Judiciário, em especial com os chamados “penduricalhos”, que permitem a magistrados e membros do Ministério Público receberem acima do teto constitucional de R$ 46 mil mensais. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que a soma de todas as vantagens e benefícios não pode exceder 70% do valor do teto constitucional, o que significa um “teto” de R$ 78 mil.
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