O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na segunda-feira (6) um pacote emergencial para conter a alta dos combustíveis no país, pressionados pela escalada do preço do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio.
As medidas incluem a edição de uma medida provisória, envio de projeto de lei ao Congresso e publicação de decretos, com foco direto sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. As ações terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.
No centro do pacote está a ampliação de subsídios ao diesel. O governo criou uma nova ajuda de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais, que se soma a um incentivo já existente. Dessa maneira, União e estados vão dividir o custo de um subsídio adicional de R$ 1,20 por litro para o combustível.
A estimativa é de impacto bilionário nas contas públicas, com o objetivo de reduzir a pressão sobre preços nas bombas e evitar efeitos inflacionários mais amplos.
Para o gás de cozinha, a União vai bancar parte do custo de importação do GLP, com a intenção de igualar o preço do produto importado ao nacional e evitar repasses ao consumidor. Já no setor aéreo, o pacote prevê linhas de crédito que podem chegar a bilhões de reais, além da suspensão de tributos federais sobre o querosene de aviação e o adiamento de tarifas de navegação aérea.
O governo também reforçou mecanismos de fiscalização. A Agência Nacional do Petróleo poderá interditar postos em caso de aumento considerado abusivo, enquanto um projeto de lei cria punições mais duras para práticas de elevação artificial de preços, com previsão de detenção.
Apesar das medidas, o plano enfrenta resistência de grandes distribuidoras, que alegam inviabilidade econômica diante dos preços máximos fixados. O governo admite que pode revisar esses limites para garantir a adesão do setor e a efetividade das ações.
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