O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na terça-feira (19), em São Paulo, um pacote de medidas voltado a motoristas de aplicativos, taxistas, motoboys e mototaxistas.
O principal anúncio foi a criação do programa Move Aplicativos, uma linha especial de crédito que promete facilitar a compra de carros novos com juros reduzidos e prazo estendido de pagamento. A iniciativa integra o programa federal Move Brasil e deve começar a operar em junho.
O evento ocorreu na Casa de Portugal e reuniu integrantes do governo, representantes de bancos, montadoras, sindicatos e entidades do setor automotivo.
Ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros e dirigentes do BNDES, Lula afirmou que a proposta busca reduzir os custos enfrentados pelos trabalhadores que hoje dependem do aluguel de veículos para atuar nas plataformas.
O programa prevê até R$ 30 bilhões em financiamentos para veículos considerados sustentáveis, incluindo modelos flex, híbridos e elétricos. Poderão participar taxistas regularizados e motoristas de aplicativos com pelo menos um ano de cadastro ativo e mínimo de 100 corridas realizadas na mesma plataforma. Os carros financiados poderão custar até R$ 150 mil.
Segundo o governo, os financiamentos terão prazo de até 72 meses e carência inicial de seis meses. As taxas de juros anunciadas variam conforme o perfil do comprador, com percentuais menores para mulheres. A expectativa do Palácio do Planalto é alcançar cerca de 1,4 milhão de trabalhadores e estimular a venda de ao menos 200 mil veículos.
Além do crédito para automóveis, o governo editou uma medida provisória que flexibiliza regras para mototaxistas e motoboys. Entre as mudanças estão o fim da exigência de curso específico de motofrete, da placa vermelha e da idade mínima de 20 anos para atuar na atividade.
O pacote ainda prevê a criação de pontos de apoio para entregadores e motoristas em grandes cidades, além de novas regras para reconhecer acidentes sofridos durante o trabalho como acidentes laborais.
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