O governo federal prepara o lançamento de uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, batizado de Desenrola 2, com anúncio previsto para o dia 1º de maio, em Brasília. A iniciativa surge em meio à pressão sobre a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e busca ampliar o alcance das medidas de alívio financeiro para brasileiros endividados.
A proposta mira, inicialmente, pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos que tenham débitos bancários em atraso superior a 90 dias. Estão incluídas dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Por outro lado, ficam de fora financiamentos imobiliários e empréstimos consignados.
A intenção é facilitar acordos com condições mais acessíveis, incluindo juros reduzidos, abaixo de 2% ao mês, e descontos que podem variar de 20% a 90% sobre o valor total devido.
Uma das novidades em discussão é a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitar débitos renegociados. Desse modo, as operações terão garantia parcial do governo federal por meio do Fundo Garantidor de Crédito, que poderá receber até R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional para cobrir eventuais inadimplências.
O programa foi estruturado em conjunto com bancos e fintechs, mas a adesão das instituições será voluntária. O Ministério da Fazenda estima que a medida pode alcançar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em renegociações, diante de um estoque de mais de R$ 70 bilhões em dívidas atrasadas no país.
Ainda restam pontos em aberto antes do lançamento, como a criação de garantias específicas para trabalhadores informais, a definição de eventual período de carência para início dos pagamentos e a viabilidade jurídica de restringir o uso de crédito por beneficiários em apostas online.
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