Justiça de São Paulo ordena remoção de fake news contra Frei Chico, irmão de Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, em decisão liminar , a remoção de conteúdos falsos sobre José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula.
A juíza Ana Luiza Madero Cruz Eserian ordenou que Google, Facebook e a responsável pela plataforma Kwai, Joyo Tecnologia, promovam a “remoção definitiva” de materiais que acusam falsamente a vítima de conexão com os roubos no INSS.
Entre as fake news está um vídeo, com milhões de visualizações, que acusa sem provas o filho de Frei Chico, Denis da Silva, de ter adquirido fazendas milionárias.
As empresas têm cinco dias para cumprir a determinação, sob pena de multa diária de R$ 1.000. A decisão também exige o fornecimento de dados dos responsáveis pela publicação desses conteúdos.
Em nota, Frei Chico criticou o que chamou de “julgamento antecipado” e a politização do caso. “É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade”, afirmou.
O sindicalista também reforçou a independência das investigações em curso sobre supostas fraudes no INSS, destacando: “O Brasil vive um Estado de Direito, onde a Presidência da República não interfere – e não deve interferir – nos trabalhos dos órgãos de controle”.
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