Nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o Reforma Casa Brasil, programa que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito destinados a reformas e melhorias habitacionais para famílias de baixa e média renda em todo o território nacional.

A iniciativa, criada pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, tem como público-alvo famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos, falhas nas instalações elétricas e hidráulicas ou falta de acessibilidade.

Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltado a famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. Outros R$ 10 bilhões serão ofertados pela Caixa por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados a faixas de renda mais altas.

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O programa terá duas categorias:

• Faixa 1: renda de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;

• Faixa 2: renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.

Os financiamentos poderão ser pagos em até 60 meses, e a parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. O crédito poderá ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de projetos técnicos.

A expectativa do governo é realizar 1,5 milhão de contratações na fase inicial. Segundo o Planalto, o objetivo é garantir moradia digna e segura, promovendo melhorias habitacionais e geração de empregos em um setor essencial para a economia.