Shopping de SP é condenado a pagar R$ 1 milhão por episódio de racismo contra adolescente negro

A Justiça de São Paulo condenou o Shopping Pátio Paulista Higienópolis ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos, em razão de um episódio de racismo contra um adolescente negro em abril de 2025. A decisão foi proferida após ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e pela Defensoria Pública do Estado.

O caso ocorreu quando um jovem negro de 13 anos foi abordado e coagido por seguranças do estabelecimento de forma truculenta e sem justificativa plausível, sendo impedido de permanecer no local sob a falsa suspeita de cometimento de infrações, prática associada ao perfilamento racial.

O adolescente e um amigo, também negro, foram discriminados por uma funcionária terceirizada, integrante da equipe de segurança do centro comercial, em um bairro nobre da cidade. A mulher perguntou se eles estavam pedindo dinheiro a uma outra estudante, branca. Os dois jovens à época estavam no ensino fundamental II e haviam acabado de sair de uma atividade que se propunha a debater o racismo. O estudante era bolsista do Colégio Equipe.

Além da indenização em dinheiro — cujo valor será destinado a fundos de defesa dos direitos difusos e do consumidor —, a sentença determinou que o shopping adote medidas profiláticas e educativas, tais como a elaboração e implementação de um protocolo antidiscriminação para o atendimento e a atuação da segurança privada; a realização de treinamentos periódicos em direitos humanos e combate ao racismo para todos os seus funcionários e prestadores de serviços contratados.

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