PEC da Impunidade: Centrão e bolsonaristas querem tirar do STF processos contra parlamentares
Parlamentares do Centrão e da bancada de oposição pretendem colocar em votação uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tirar os processos contra deputados e senadores do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é acabar com o chamado “foro privilegiado”, pelo qual ações envolvendo parlamentares são julgados diretamente no STF. Caso a medida seja aprovada, deputados e senadores passariam a serem julgados pela primeira instância, o que atrasaria a conclusão desses processos, favorecendo a impunidade.
Ciro Nogueira diz que não vai assinar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Obstrução de bolsonaristas no Senado pode prejudicar 10 milhões de brasileiros
Jornalista questiona legalidade de protesto bolsonarista e viraliza
Atualmente, há mais de 80 parlamentares respondendo a ações no Supremo que apuram irregularidades na destinação de emendas ao Orçamento da União. Ao acabar com o foro privilegiado, o Centrão e os bolsonaristas querem que esses processos voltem à estaca zero.
Eles têm ainda a expectativa de que o mesmo ocorra com a ação que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado para continuar no poder após a derrota nas eleições de 2022, que está pronta para julgamento, o que deve ocorrer em setembro.
BookmarkContinue lendo
Governo Lula aposta em virada nas eleições dos EUA para regular big techs
O Palácio do Planalto pretende conseguir, ainda em 2026, a aprovação do projeto que estabelece regras de concorrência para os mercados digitais no Brasil, segundo a...
Deb Haaland faz história ao se tornar primeira governadora indígena dos Estados Unidos
A democrata Deb Haaland, de 65 anos, foi eleita governadora do Novo México na terça-feira (3), durante as eleições legislativas de meio de mandato dos Estados...
Filha de refugiados palestinos, Aber Kawas é eleita para o Senado de Nova York
A ativista Aber Kawas, de 34 anos, foi eleita para o Senado estadual de Nova York nas eleições de meio de mandato (midterms) dos Estados Unidos,...
A esquerda religiosa: líderes cristãos impulsionam vitória democrata nos EUA
As eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, realizadas em 3 de novembro, mostraram o avanço de candidatos democratas que fizeram da fé cristã um...
“Deus não é binário”: quem é Talarico, o democrata cristão que conquistou o Texas
“Deus é masculino e feminino, e tudo o que existe entre os dois. Deus não é binário.” A declaração de James Talarico, feita em 2021, tornou-se...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
