Skip to content Skip to footer

PEC da Impunidade: Centrão e bolsonaristas querem tirar do STF processos contra parlamentares

Ao acabar com o foro privilegiado, o Centrão e os bolsonaristas querem que esses processos voltem à estaca zero. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Parlamentares do Centrão e da bancada de oposição pretendem colocar em votação uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para tirar os processos contra deputados e senadores do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A ideia é acabar com o chamado “foro privilegiado”, pelo qual ações envolvendo parlamentares são julgados diretamente no STF. Caso a medida seja aprovada, deputados e senadores passariam a serem julgados pela primeira instância, o que atrasaria a conclusão desses processos, favorecendo a impunidade. 

Ciro Nogueira diz que não vai assinar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
Obstrução de bolsonaristas no Senado pode prejudicar 10 milhões de brasileiros
Jornalista questiona legalidade de protesto bolsonarista e viraliza

Atualmente, há mais de 80 parlamentares respondendo a ações no Supremo que apuram irregularidades na destinação de emendas ao Orçamento da União. Ao acabar com o foro privilegiado, o Centrão e os bolsonaristas querem que esses processos voltem à estaca zero. 

Eles têm ainda a expectativa de que o mesmo ocorra com a ação que corre no STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela tentativa de golpe de Estado para continuar no poder após a derrota nas eleições de 2022, que está pronta para julgamento, o que deve ocorrer em setembro.

Bookmark

Ivan Santos

Jornalista com três décadas de experiência, com passagem pelos jornais Indústria & Comércio, Correio de Notícias, Folha de Londrina e Gazeta do Povo. Foi editor de Política do Jornal do Estado/portal Bem Paraná.

Mais Matérias

85 anos de Ney Matogrosso: a voz, o corpo e a coragem que mudaram a música brasileira

Das origens improváveis aos Secos & Molhados, cantor transformou voz, corpo e estética em atos de liberdade e inovação
29 jul 2026

A voz e a luta de Camila Valadão contra a violência política de gênero

Alvo de constantes ataques do hoje deputado Gilvan da Federal (PL), parlamentar do Espírito Santo conseguiu vitória emblemática na Justiça contra algoz
03 ago 2026

Após muito “vai e vem”, Cleitinho anuncia que não será candidato ao governo de MG

Senador alega que após morte recente do irmão ainda não se sentem bem para entrar na disputa
03 ago 2026

Mais um: foragido, ex-deputado do PL é preso na Bolívia

Ex-parlamentar foi condenado por liderar uma organização criminosa armada dedicada ao monopólio e exploração do jogo do bicho
03 ago 2026

Jorge Bischoff fecha acordo e evita julgamento por importunação sexual

Empresário pagará R$ 80 mil a entidade assistencial e cumprirá restrições para evitar julgamento; defesa nega confissão de culpa
03 ago 2026

Ex-comandante da Aeronáutica conta bastidores da trama golpista em livro

“Eu disse não – uma trincheira antigolpista”, do tenente-brigadeiro Carlos Baptista Júnior promete fazer muito barulho
03 ago 2026

Após duas semanas de férias, Congresso prorroga recesso até 10 de agosto

Para agosto, está previsto um “esforço concentrado” entre os dias 10 e 14