O Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (12) a proposta de reforma trabalhista enviada pelo presidente Javier Milei. O texto passou por 42 votos a favor e 30 contrários e agora será analisado pela Câmara dos Deputados, onde ainda pode sofrer alterações antes de virar lei.
A iniciativa altera pontos centrais da legislação atual. Entre as mudanças estão a ampliação da flexibilidade nos contratos, redução de indenizações, facilitação de demissões e limitação de determinados direitos trabalhistas.
O governo sustenta que as medidas são necessárias para estimular a formalização do emprego em um país onde cerca de 40% da força de trabalho atua na informalidade. Também argumenta que a proposta pode diminuir custos relacionados a disputas judiciais entre empregados e empregadores.
A votação foi precedida por tensão nas ruas de Buenos Aires. Na quarta-feira (11), protestos contra o projeto terminaram em confronto com a polícia nas imediações do Congresso. De acordo com a imprensa argentina, ao menos quatro agentes ficaram feridos e duas pessoas foram detidas.
Houve uso de spray de pimenta, balas de borracha e caminhão com jato d’água. Manifestantes arremessaram objetos e derrubaram cercas de contenção.
Setores da oposição e centrais sindicais afirmam que a reforma não garante geração de empregos em meio à estagnação econômica, retração do consumo e queda da atividade industrial. Representantes da indústria também defendem que eventuais mudanças trabalhistas sejam acompanhadas por políticas de incentivo à produção.
Para assegurar apoio político, o governo negociou cerca de 30 ajustes no texto original. A intenção é concluir a tramitação antes de 1º de março, data marcada para a abertura das sessões ordinárias do Congresso.
Desde que assumiu, em dezembro de 2023, Milei implementa uma agenda de enxugamento do Estado e abertura econômica, em um cenário que já registra redução significativa no número de empregos formais no país.
Bookmark
