Senado articula proposta alternativa à anistia de Bolsonaro

A disputa política sobre o futuro dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 ganhou novos contornos no Congresso Nacional. Enquanto se desenrola o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode levar à condenação de Jair Bolsonaro e de militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou, nesta terça-feira (2), que não apoiará um projeto de anistia aos condenados, mas sim a criação de uma proposta alternativa.

Segundo ele, o texto que pretende apresentar prevê redução de penas para parte dos envolvidos, mas sem perdão total, o que pode incluir até o próprio ex-presidente, caso seja considerado culpado. Na Câmara dos Deputados, é grande a pressão dos aliados de Bolsonaro para que a anistia seja aprovada. Esse movimento ganhou força após manifestações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da adesão de partidos do centrão, como PP e União Brasil.

A proposta de Alcolumbre busca alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021. A ideia é diferenciar aqueles que planejaram e financiaram os ataques da chamada “massa de manobra” que apenas participou dos atos, permitindo penas menores para este grupo.

Outro ponto em debate é a forma de aplicação das condenações. Hoje, a lei prevê o acúmulo de penas para quem comete mais de um crime. O novo texto sugere que, em alguns casos, a pena seja unificada, com agravantes apenas quando houver tentativa de golpe.

Alcolumbre já havia discutido a minuta com ministros do STF em abril. Magistrados indicaram não se opor à iniciativa, mas reforçaram que as penas aplicadas até agora seguiram exatamente o que a legislação em vigor determinava.

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