Relatório de vistorias realizadas no Pará no Complexo Penitenciário de Santa Izabel – conhecido como Complexo de Americano – pelo Ministério Público Federal em conjunto com diversas outras entidades divulgado no último dia 5 revelou um cenário sistemático de violações de direitos humanos que inclui água imprópria para consumo, alimentação azeda e insuficiente; violência térmica extrema, desassistência em saúde e práticas de tortura física e psicológica.

O complexo, localizado no município de Santa Izabel do Pará, é a maior estrutura prisional do estado, com mais de 2 mil detentos abrigados nas Unidades de Custódia e Reinserção 3 e 5 (UCR 3 e UCR 5). Entre as principais recomendações está a desativação definitiva da UCR 5.

A unidade foi construída com base em modelo arquitetônico de clima frio, com chapões de ferro, celas fechadas sem ventilação cruzada e janelas diminutas, o que submete os presos a temperaturas sufocantes. O local também apresenta esgoto correndo a céu aberto nas celas.

Cuecas como filtro

O relatório traz fotos de água de coloração escura e amarelada fornecida para consumo dos internos, que recorrem a pedaços de cuecas velhas como filtro improvisado. Essa mesma água contaminada é utilizada para a limpeza de feridas abertas e higienização de pessoas colostomizadas.

Em relação à alimentação terceirizada, as perícias constataram marmitas estragadas e azedas, pesando menos de 500 gramas — abaixo da previsão contratual de 600 gramas —, além de alimentos armazenados no chão.

Violência

A inspeções flagraram ausência de colchões adequados — substituídos por lâminas finas de espuma do tipo “caixa de ovo” — e compartilhamento de lâminas de barbear descartáveis, fator que tem impulsionado a contaminação por doenças infecciosas, como o HIV.

Foi constatada a presença de apenas um médico para atender cerca de 1,3 mil presos uma única vez ao mês na UCR 3, além de presos com tuberculose convivendo nas celas comuns e pessoas aguardando procedimentos cirúrgicos há anos.

As inspeções também relataram intervenções violentas de tropas táticas, uso indiscriminado de agentes químicos – spray de pimenta e bombas – em celas fechadas, armazenamento de munições vencidas.

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