Senacon apura aumento abusivo de combustíveis em postos

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou na quarta-feira (23) uma fiscalização em postos de combustíveis de todo o país para apurar suspeitas de aumento abusivo nas margens de lucro, após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias de consumidores. A operação, chamada Carga Pesada, já resultou na abertura de 70 processos administrativos com base em autos de fiscalização enviados pela agência.

Os postos investigados terão 20 dias para apresentar defesa. A apuração busca identificar se os estabelecimentos ampliaram seus ganhos sem justificativa, o que pode levar à aplicação de multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O diesel S10 está entre os principais focos da fiscalização. Em 19 de setembro, seu preço médio chegou a R$ 7,13 por litro no país, uma alta de 2,3% em relação à semana anterior, com as maiores variações na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

A gasolina comum subiu 0,2% na média nacional durante o mesmo período. As maiores oscilações ocorreram em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí, enquanto o etanol registrou aumento médio de 3,3% na semana.

A operação reúne a Senacon, a ANP e Procons estaduais e municipais. A Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional também poderão apoiar as ações, conforme a necessidade identificada durante as fiscalizações.

Para ajudar os Procons a reunir dados e examinar cada caso, a Senacon informou que fornecerá orientações técnicas e instrumentos padronizados. O objetivo é verificar os custos e as margens praticadas pelos postos antes de concluir se houve infração.

Quem suspeitar de irregularidade pode procurar um Procon ou fazer uma denúncia à ANP pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com VC – Postos. É útil informar nome e endereço do posto, combustível, preço e data, além de guardar a nota fiscal, quando houver.

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