PECs criam rota de fuga para Eduardo Bolsonaro escapar

As PECs pautadas para votação nesta quarta-feira (27) são peças-chave nos planos de Eduardo Bolsonaro. As propostas, que limitam a atuação do STF contra parlamentares e extinguem o foro privilegiado, redesenham o escudo jurídico da classe política. Para o “Zero Três”, alvo de investigações e cada vez mais isolado, as emendas funcionariam como blindagem pessoal e trampolim político — ferramentas decisivas para manter vivo o projeto de poder da família Bolsonaro.

Ao contrário de Jair Bolsonaro, Eduardo tem mandato ativo e, portanto, o impacto das mudanças seria direto. Enquanto o ex-presidente seguirá sendo julgado pelo STF sem alteração de cenário, Eduardo passaria a contar com um novo regime de proteção parlamentar. Ainda que os textos precisem passar por dois turnos na Câmara e dois no Senado, aliados já trabalham com a previsão de promulgação ainda este ano — num horizonte otimista para o bolsonarismo e desastroso para o país. A partir daí, Eduardo ganharia blindagem dupla, dentro e fora do Congresso. Nenhuma decisão já tomada pelo Supremo seria anulada, mas dali em diante a realidade mudaria radicalmente.

O que pode acontecer?

Blindagem contra o STF – Eduardo não poderia mais ser afastado por decisão de Moraes ou de outro ministro. Prisões só valeriam em flagrante de crimes inafiançáveis, o que exclui acusações como incitação golpista e desinformação. Medidas como bloqueio de redes ou tornozeleira dependeriam do plenário do Supremo.

Deslocamento dos processos – Com o fim do foro, Eduardo deixaria de ser julgado pelo STF e seus casos cairiam na 1ª instância federal, espalhados em várias varas. Essa pulverização favorece liminares contraditórias, atrasos e a pressão de coronéis locais, ambiente fértil para o bolsonarismo atuar.

Efeito político imediato – As duas PECs garantiriam a Eduardo tempo e liberdade para manter o mandato até 2026, sem risco de afastamento súbito e com processos arrastados. Isso o permitiria consolidar a candidatura presidencial, posar de vítima do STF e se afirmar como herdeiro do pai.

O passo além – Sem risco de prisão ou cautelares, Eduardo poderia voltar ao Brasil e articular livremente. Reforçar o controle das redes, organizar bancada fiel, blindar a família de investigações e disputar espaço interno no PL são manobras prováveis. Mais do que se salvar, ele tentaria perpetuar o clã no poder.

Com a PEC da Blindagem, ele ficaria protegido dentro do Congresso; com o fim do foro, protegido fora dele. O risco de uma decisão judicial capaz de inviabilizar sua candidatura em 2026 cairia quase a zero. No fundo, o que se escancara não é a defesa da democracia ou da direita como campo político, mas o desenho de um projeto familiar — quase monárquico — de manutenção do poder. Um projeto que já não hesita em atacar antigos aliados que começam a abandonar o barco.

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