Em abril deste ano, os brasileiros ficaram sabendo que, desde 2020, emendas parlamentares ao Orçamento Federal foram usadas por deputados e senadores para pagarem despesas de R$ 19 milhões no exterior, incluindo gastos com psicólogos. Já em agosto último, o País descobriu que, apesar de estar vivendo nos Estados Unidos desde março, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) havia conseguido empenhar mais de R$ 17 milhões em emendas até o mês passado.
Nos dois casos, a fonte das informações foi a mesma: a plataforma “Central de Emendas”, criada pelo engenheiro de computação Bruno Bondarovsky, para jogar luz sobre a “caixa-preta” das emendas parlamentares, tornando acessíveis a qualquer interessado os detalhes sobre o destino desses recursos do Orçamento da União.
- Deputados do PL depõem em processo sobre desvio milionário em emendas
- Governo Lula corta emendas parlamentares em mais de 40%
- “Super-ricos” ficam com 27% da renda nacional, mas pagam menos impostos
Crescimento exponencial de recursos mudou papel do Congresso
Bondarovsky conta que a ideia surgiu a partir de sua experiência profissional como gestor público da prefeitura do Rio de Janeiro e da pequena cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense, além de uma consultoria para o então recém-eleito deputado federal Bandeira de Melo (PSB-RJ), ex-presidente do Flamengo. E foi motivada ainda pelo crescimento exponencial dos valores dessas emendas a partir, principalmente, do governo Bolsonaro, que hoje atingiram a assustador montante de mais de R$ 50 bilhões anuais.
Atualmente, o deputado é eleito e tem R$ 40 milhões por ano para decidir para onde vai
observa.
Todo mundo que está na gestão pública numa cidade pequena, fica, inicialmente muito empolgado, porque você vê muitas possibilidades de conseguir recursos para projetos e obras através de emendas. Mas depois você começa a entender que é uma mecânica muito esquisita, porque o deputado tem muito dinheiro, a prefeitura não tem. É uma diferença de poder muito grande. E você tem que ir de gabinete em gabinete, deputado em deputado. São filas e filas
explica.
Página se tornou referência como fonte de consulta e pesquisa
O site foi lançado em março deste ano, financiado por um programa de concessão de bolsas de estudo da Embaixada dos Estados Unidos. O projeto também conta com a colaboração de voluntários e bolsistas, e tem uma parceria com a PUC-Rio, onde Bondarovsky se formou.
A plataforma coleta e trata dados de portais do governo que muitas vezes são difíceis de usar e não permitem pesquisas detalhadas, conta o engenheiro.
O site organiza as informações para que os usuários possam fazer análises que não seriam possíveis de outra forma, como verificar a distribuição de emendas por estado ou por habitante
exemplifica.
A “Central de Emendas” busca ainda articular e conectar iniciativas de diferentes organizações e grupos acadêmicos que trabalham com o tema, como o Transparência Brasil, a USP e o INSPER, para que possam trocar informações e fortalecer a rede de pesquisa e fiscalização. Ela também se tornou fonte de consulta para pesquisadores e jornalistas.
“Presidencialismo de coalizão” foi enfraquecido
Bondarovsky diz que a aprovação pelo Congresso do obrigatoriedade do Executivo “pagar” as emendas, tornando-as impositivas, alterou o jogo de forças entre o Legislativo e o governo. O chamado “presidencialismo de coalizão” foi enfraquecido, já que atualmente os parlamentares não precisam mais apoiar os projetos do Executivo para terem os recursos liberados. Antes, o governo utilizava as emendas como moeda de troca para conseguir apoio no Congresso, diz o engenheiro.
E apesar das medidas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aumentar a transparência das emendas e regularizar o chamado “orçamento secreto”, ainda há muito o que avançar.
Embora as emendas impositivas tenham surgido para mudar essa realidade, novas formas de negociação, como as ‘emendas de comissão’ e as ‘emendas ocultas’, continuam a surgir, tornando o processo cada vez mais obscuro
afirma Bondarovsky.
Conheça mais:
Bookmark
