Marielle Franco: Ronnie Lessa e Élcio têm penas aumentadas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu tornar mais severas as condenações de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, ex-integrantes da Polícia Militar responsabilizados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A revisão das penas foi aprovada na terça-feira (4) e também abrange o ataque contra Fernanda Chaves, assessora que sobreviveu aos disparos efetuados em 14 de março de 2018, no Estácio, área central da capital fluminense.

Com o novo cálculo, Ronnie Lessa deverá cumprir 81 anos e dez meses de prisão. A sentença anterior estabelecia 78 anos e nove meses. Para Élcio Queiroz, o aumento foi maior: a punição, inicialmente fixada em 59 anos e oito meses, chegou a 76 anos e seis meses.

A mudança ocorreu após a Primeira Câmara Criminal aceitar os argumentos apresentados pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro. O Gaeco alegou que aspectos importantes da execução não receberam o peso adequado quando o 4º Tribunal do Júri da Capital estabeleceu as primeiras penas, em outubro de 2024.

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Na avaliação dos promotores, o cálculo precisava refletir o nível de preparação da emboscada e a determinação dos envolvidos em concluir o plano. A ação foi realizada com um automóvel clonado e terminou em uma sequência de tiros em uma rua movimentada, expondo outras pessoas ao perigo.

A dimensão alcançada pelo assassinato, que provocou repercussão internacional, também foi considerada pelos desembargadores. Outro ponto analisado foi a proximidade da morte de Fernanda Chaves, atingida durante o atentado. Fernanda conseguiu sobreviver ao se abaixar no interior do carro. Marielle, que estava ao lado da assessora, acabou recebendo projéteis que poderiam ter alcançado a sobrevivente.

Lessa e Queiroz já haviam sido considerados culpados por dois homicídios com três qualificadoras, tentativa de assassinato e receptação. A nova decisão altera o tempo das condenações, mas preserva os crimes reconhecidos pelo júri.

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