Em uma afirmação grave e direta durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro de ter incentivado e organizado milícias digitais com o objetivo de atacar as instituições democráticas.
De acordo com o relator, Bolsonaro utilizou suas lives e redes sociais como instrumentos para:
- Divulgar desinformação de forma massiva e coordenada;
- Atacar frontalmente o Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral;
- Minar a confiança da população nos Poderes constituídos;
- Mobilizar grupos organizados para disseminar narrativas falsas.
Moraes foi enfático ao afirmar que o objetivo central dessas ações era manter seu grupo no poder, mesmo após derrotas eleitorais, desestabilizando a ordem democrática e preparando o terreno para atos de exceção, como os ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
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A acusação coloca Bolsonaro não apenas como divulgador de notícias falsas, mas como articulador ativo de uma estrutura digital de propagação de desinformação com fins golpistas. Esse entendimento pode ser crucial para a caracterização de crimes como:
- Incitação ao golpe;
- Organização de ação armada contra o Estado Democrático de Direito;
- Abuso de poder político e midiático.
A fala do ministro reflete a convicção do Tribunal de que as lives bolsonaristas não eram meros comícios virtuais, mas peças-chave em uma estratégia organizada de deslegitimação e ruptura institucional.
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