Aliado de Flávio Bolsonaro, Salles aciona STF para barrar fim da escala 6×1
O deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP) anunciou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar a tramitação do projeto do governo que propõe mudanças na jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1. A iniciativa, segundo ele, deve ser formalizada nesta terça-feira (28), por meio de um mandado de segurança.
A decisão foi divulgada na segunda-feira (27), durante encontro com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo. De acordo com o parlamentar, o objetivo é suspender o andamento da proposta no Congresso sob a alegação de que o governo adotou um caminho legislativo inadequado para tratar do tema.
Salles argumenta que o conteúdo do projeto envolve alterações de natureza constitucional e, por isso, não poderia avançar por meio de um projeto de lei ordinário. Ele sustenta que a matéria já é discutida por meio de propostas de emenda à Constituição e que a escolha do Executivo desrespeita o rito previsto. Outro ponto criticado é o pedido de urgência na tramitação, que, na avaliação do deputado, compromete o debate e interfere na agenda legislativa.
A movimentação também reflete a posição da entidade industrial, que considera não ter instrumentos jurídicos imediatos para questionar o texto antes de sua eventual aprovação e sanção. Por isso, a atuação parlamentar foi vista como alternativa para antecipar o questionamento na Justiça.
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, tem manifestado preocupação com os efeitos da proposta sobre a competitividade econômica. Ele avalia que o tema deveria ser discutido em outro momento e dentro de parâmetros já estabelecidos pela Constituição de 1988.
BookmarkContinue lendo
Paciente denuncia abuso sexual dentro de UTI após acordar de coma induzido
Uma paciente de 29 anos denunciou ter sofrido abuso sexual enquanto estava internada na UTI do Hospital Luz Vila Mariana, na zona sul de São Paulo....
Genocídio: estudo revela que 258 indígenas foram assassinados no Brasil em 2025
Dados divulgados nesta quinta-feira (13) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que 258 indígenas foram assassinados em 2025 no Brasil, número superior aos 211 casos registrados...
Suspeito de chefiar esquema milionário no INSS se entrega à PF
O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, apresentou-se à Polícia Federal na noite de quarta-feira (12), após ser considerado foragido....
Renan Santos diz que Flávio Bolsonaro simulou filiação ao Missão para posar de vítima e desafia candidato do PL para “acareação”
O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quinta-feira (13), que a filiação do candidato do PL, Flávio Bolsonaro (RJ), partiu do...
20 anos depois, STJ reconhece massacre “Crimes de Maio” como grave violação dos direitos humanos
Vinte anos após o episódio que ficou conhecido como “Crimes de Maio”, em que 545 pessoas foram mortas pela polícia de São Paulo em represália a...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
