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Arayara critica fundo de transição anunciado por Eduardo Leite

O Instituto Internacional Arayara criticou a proposta de criação de um fundo para as regiões carboníferas do Rio Grande do Sul, anunciada pelo governador Eduardo Leite na terça-feira (10), durante a COP31, em Antália, na Turquia. A entidade afirma que o governo pretende reduzir a dependência do carvão mineral sem fixar uma data para encerrar a mineração e a geração de energia a partir do combustível.

Leite anunciou que regulamentará por decreto a política estadual de transição energética e enviará à Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o fundo. A previsão é destinar boa parte dos recursos da privatização da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) a novas atividades econômicas nos municípios que dependem do setor.

Segundo o instituto, a proposta do fundo ainda não passou por consulta pública, e o plano divulgado em junho traz apenas versões resumidas. A Arayara também questiona a previsão de aproveitar o carvão como matéria-prima para as indústrias química e de fertilizantes, medida que, na avaliação da entidade, pode prolongar a dependência do combustível.

A CRM é a única fornecedora da termelétrica Candiota III, da J&F Investimentos, que consome cerca de 125 mil toneladas de carvão por mês. Em abril, o Ministério de Minas e Energia firmou um contrato que garante a operação da usina até 2040, com receita fixa anual de R$ 859,7 milhões, em valores de janeiro de 2026.

O instituto cobra um calendário para desativar minas e usinas, além de recursos para recuperar áreas degradadas, qualificar trabalhadores e criar empregos nas regiões afetadas. A entidade defende que o estado acelere a redução de emissões e invista em adaptação climática após três anos de enchentes e outros eventos extremos, que deixaram mais de 290 pessoas mortas ou desaparecidas no estado e obrigaram famílias a deixar suas casas, sobretudo nas cheias de 2024.

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