Lula reage a campanha bolsonarista e acelera projeto contra poder das big techs
O governo Lula intensificou a articulação política para levar à votação, ainda nesta semana, o projeto que estabelece novas regras de concorrência para as grandes empresas de tecnologia no Brasil. A movimentação ocorre após parlamentares bolsonaristas retomarem uma campanha nas redes sociais que associa o PL 4.675/2025 à censura, embora a proposta tenha como objetivo combater práticas que prejudicam a concorrência no mercado digital.
A iniciativa aumenta as atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e conta com o apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O Palácio do Planalto também busca respaldo de entidades empresariais e organizações civis para enfrentar a resistência de plataformas digitais e setores da oposição.
Na terça-feira (10), representantes de diferentes segmentos participaram de uma reunião organizada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O encontro integrou a estratégia de esclarecer o alcance da proposta e rebater acusações divulgadas por parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Mário Frias (PL-SP).
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Relator do projeto, Aliel Machado (PV-PR) pretende negociar com as bancadas do Republicanos e do PSD a inclusão da matéria na pauta da Câmara. O governo considera importante concluir a tramitação ainda em 2026, diante da expectativa de maior resistência política no Senado a partir do próximo ano.
O texto prevê fiscalização específica sobre plataformas com faturamento global superior a R$ 50 bilhões ou receita acima de R$ 5 bilhões no Brasil, desde que atendam aos critérios de relevância no mercado. Entre as medidas estão exigências de transparência, compartilhamento de dados e restrições ao favorecimento de serviços próprios.
Entidades financeiras e representantes de bares e restaurantes apoiam a regulamentação, enquanto empresas de tecnologia questionam os poderes concedidos ao Cade. Os críticos também apontam possíveis custos adicionais e riscos à inovação, enquanto defensores consideram necessárias medidas preventivas contra abusos econômicos.
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