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Direito e Justiça

Pesquisa revela que juízes resistem à decisão do STF sobre LGBTfobia

De acordo com a pesquisa, problema acontece muitas vezes por questões culturais e de preconceito de classe dos magistrados
29 jan 2026

Justiça determina remoção de posts sobre adolescentes ligados ao caso Orelha

Ordem judicial impõe a retirada de postagens, comentários, fotos e vídeos que revelem dados pessoais dos jovens

Funkeiro MC Tuto é preso após atropelar jovem durante gravação de clipe

De acordo com a Polícia Civil, o cantor conduzia um Porsche sem autorização do poder público para realizar as filmagens no local

Retrocesso: PT de Santa Catarina vai à Justiça contra proibição de cotas raciais em universidades

Juíza Luciana Pelisser Gottardi Trentini deu prazo de 72 horas para que o governo do estado se manifeste
25 jan 2026

STJ mantém condenação de ex-BBB Felipe Prior por estupro e pena segue em 8 anos

Com a manutenção da condenação, não houve determinação de prisão imediata

Participante do BBB 26 vira alvo de investigação por homofobia

Caso ganhou força após a exibição de cenas em que Matheus teria reproduzido, de forma pejorativa, trejeitos associados a homens gays
23 jan 2026

128 dias e R$ 548 mil: os números por trás das viagens de Toffoli

Os dados constam em registros do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, responsável pelo envio das equipes de escolta a pedido do Supremo Tribunal Federal
22 jan 2026

Blackjack e apostas em dinheiro: as denúncias sobre resort de Toffoli no Paraná

O nome de Dias Toffoli não aparece em registros formais como proprietário do empreendimento, mas funcionários do hotel afirmam tratá-lo como dono

Brasil tem a maior queda nos assassinatos em 5 anos

O total de mortes violentas no país caiu para 34.086 em 2025, ante 38.374 registradas no ano anterior
21 jan 2026

Pedido de troca de juízes trava decisão sobre extradição de Zambelli

O processo já acumula sucessivos adiamentos desde o fim do ano passado, motivados tanto por estratégias da defesa quanto por novos documentos anexados aos autos

Feminicídio atinge maior nível da última década no Brasil

Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam ao menos 1.470 mulheres assassinadas em 2025
20 jan 2026

Morte de PC Siqueira volta a ser investigada após questionamentos do MP

Órgão discordou do encerramento do inquérito policial como suicídio e apontou a necessidade de novas diligências para esclarecer pontos considerados obscuros

Moraes manda Bolsonaro para a “Papudinha”

Ao contrário das grades de um presídio comum, as instalações são tecnicamente alojamentos
15 jan 2026

Deputado aciona AGU contra Nikolas por vídeo sobre “monitoramento” do Pix

Nos vídeos, o parlamentar alega que o governo federal teria criado um sistema oculto de vigilância financeira da população
14 jan 2026

Nikolas Ferreira é obrigado a indenizar Duda Salabert dentro de 15 dias

A ação judicial foi motivada por declarações transfóbicas feitas pelo parlamentar em relação à deputada

Moraes manda checar ar-condicionado que incomoda Bolsonaro

Na sexta-feira, a defesa pediu providências, alegando que o ruído do aparelho “persiste sem interrupção, durante as 24 horas do dia”

Tribunal militar acata ação para perda de patente de Bolsonaro e declaração de “indignidade”

Medida foi protocolada pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), que pediu expulsão de outros militares envolvidos no golpe

Moraes rejeita recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Ministro considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
19 dez 2025

Flávio Dino determina quebra de sigilo bancário de deputados Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy

A quebra de sigilo bancário deve permitir mapear o fluxo financeiro do suposto esquema, identificando destino e ocultação dos recursos desviados. A medida ocorr
19 dez 2025

Deltan Dallagnol paga indenização de R$ 146,8 mil a Lula em caso do PowerPoint da Lava Jato

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol efetuou, nesta sexta-feira (19), o pagamento da indenização de R$ 146,8 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Sil

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