Desde 2006, 126 juízes foram “punidos” com aposentadoria compulsória
Em duas décadas, 126 magistrados brasileiros foram “punidos” com a aposentadoria compulsória integral após serem condenados pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo dados do próprio CNJ divulgados nesta segunda-feira (16).
- Dino decide: punição máxima para juiz agora é perder o cargo
- Pesquisa revela que juízes resistem à decisão do STF sobre LGBTfobia
- Estudo revela 10,7 mil aposentadorias acima do teto constitucional
O número foi revelado após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir acabar com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes e desembargadores que cometem crimes.
Até então, o CNJ aplicava a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A norma definiu que são penas disciplinares a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço e aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Esta última era a punição mais grave.
Antes da decisão de Dino, magistrados condenados continuavam recebendo normalmente salários, gratificações e outros benefícios após serem condenados.
Para o ministro, é “estranho” que a aposentadoria seja aplicada como punição. “Não faz mais sentido que os magistrados fiquem imunes a um sistema efetivo de responsabilidade disciplinar, com a repudiada e já revogada ‘aposentadoria compulsória punitiva’”, criticou Dino no despacho.
BookmarkContinue lendo
Novas mensagens com Vorcaro envolvem Nunes Marques, Mendonça e Fux no esquema do Master
Novas conversas extraídas do celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, que vieram à tona nesta terça-feira (15), a proximidade do banqueiro com familiares e...
Brasil perde Amelinha Teles, voz incansável da democracia
A jornalista, escritora e ativista dos direitos humanos Maria Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, morreu nesta terça-feira (15). Referência na resistência à ditadura...
Lula vence Flávio no 1º e no 2º turno, aponta nova CNT/MDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial com 40,5% das intenções de voto, contra 30,4% de Flávio Bolsonaro, aponta a nova pesquisa...
Nunes Marques deixa julgamento após filho aparecer em mensagens de Vorcaro
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar da sessão extraordinária desta terça-feira (15), convocada para avaliar se existem elementos...
Dino manda investigar ligação entre Banco Master e cemitérios de SP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15) novas investigações para detalhar possíveis irregularidades na concessão de cemitérios, crematórios e serviços...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
