A coligação que apoia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou nesta quarta-feira (14), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com denúncia contra a Meta, acusando a empresa de restringir o alcance de publicações da campanha governista e de seus apoiadores, enquanto conteúdos associados à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recebe distribuição desproporcional. A ação também questiona o funcionamento da ferramenta de inteligência artificial Meta AI, disponível no WhatsApp, e pede medidas urgentes para corrigir o que classifica como tratamento desigual na disputa eleitoral.

Na petição, a coligação sustenta que conteúdos orgânicos e anúncios da campanha de Lula estariam sofrendo restrições de alcance sem justificativa. Em contrapartida, perfis ligados à Flávio Bolsonaro, como os do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), recebem entrega artificialmente ampliada, com visualizações que, segundo os advogados, ultrapassariam as de celebridades internacionais.

Seletividade

Os advogados Gean Ferreira e Evelyn Santos, que assinam a peça, afirmam que a distribuição de conteúdo pela plataforma comprometeria a igualdade de oportunidades entre os candidatos no ambiente digital. “O que a campanha leva à Justiça Eleitoral é a comprovação de que a entrega de conteúdos da plataforma é seletiva”, argumentam.

Inteligência Artificial

Outro eixo da ação envolve a Meta AI. De acordo com a coligação, testes apresentados ao TSE indicariam que a ferramenta se recusa a gerar imagens eleitorais relacionadas a Lula, sob a justificativa de restrições impostas pela legislação eleitoral brasileira, mas permite a criação de materiais favoráveis a Flávio Bolsonaro em situações semelhantes.

Na ação, a coligação pede ao TSE uma tutela incidental de urgência. Entre as medidas solicitadas estão a interrupção das restrições de alcance que atribui à plataforma, a derrubada de perfis falsos e a recomposição, em dobro, do alcance que afirma ter perdido.

A campanha argumenta que a compensação deve ser custeada pela própria Meta e implementada antes da votação, como forma de reparar os efeitos da distribuição desigual de conteúdo durante o período eleitoral.

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