Juiz do Maranhão, Mário Márcio de Almeida Sousa publicou, na quarta-feira (12), uma “carta aberta”, reclamando da suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos” – verbas acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil – pelo Supremo Tribunal Federal. Apesar de ter recebido salário de R$ 56 mil em julho, o magistrado alega que estaria passando por dificuldades financeiras por causa da redução dos vencimentos.

“De um dia para o outro, acordei com a notícia de que o pretório excelso havia solapado meus legítimos projetos de vida, dentre eles uma velhice tranquila, algo que almejei desde sempre ao optar pela árdua carreira da magistratura. Só não sabia que seria tanto”, escreveu ele, afirmando ter perdido cerca de 20% de sua renda líquida mensal.

“Por confiar nas minhas instituições, assumi compromissos financeiros e, por óbvio, contava com esses valores para garantir a mim e minha família um futuro confortável. (…) Até agora, parece que tudo soçobrou”, disse o juiz. “Em algumas semanas minhas poucas reservas deixarão de existir. Mês a mês, a espera pelo contracheque tem se tornado motivo de angústia e aflição. Haverá novo achatamento?”, questiona ele no texto.

“Com cinquenta e dois anos, pai de três filhos e avô, jamais imaginei passar por tamanha humilhação. Não encontro outra palavra, sinto dizer”, afirma o magistrado.

Pagamentos exorbitantes

Na mesma quarta-feira em que o juiz publicou a carta, o Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão imediata do pagamento de verbas indenizatórias extras fora do teto do funcionalismo público — os “penduricalhos” — em sete Tribunais de Justiça estaduais – incluindo o do Maranhão – e do Distrito Federal, além da devolução de pagamentos “exorbitantes” feitos fora dos limites estabelecidos pela Corte.

Segundo o STF, em abril o Tribunal de Justiça do Maranhão autorizou o pagamento de R$ 3.265.669,19 a um único desembargador aposentado em verbas rescisórias, parceladas em 12 vezes. No mesmo mês e tribunal, 300 magistrados receberam valores acima de R$ 100 mil.

Bookmark