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Complexo de Pinheiros tem mais de 5 mil presos para 2.485 vagas

O Complexo Prisional de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, abrigava 5.007 homens em 2.485 vagas em novembro, enquanto três de suas quatro unidades somaram 33 mortes em 12 meses. Inspeções apontaram celas com ventilação insuficiente e atendimento médico precário, e familiares relataram falta de água potável e alimentação insuficiente.

As condições de encarceramento motivaram um protesto em 5 de novembro, quando dois presos subiram na caixa d’água do Centro de Detenção Provisória 2 durante uma movimentação interna. Um deles vestia uma camiseta com um pedido urgente de respeito aos direitos humanos, e ambos foram encaminhados para sanção disciplinar.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o CDP 2 abrigava 1.745 pessoas em 793 vagas, e o CDP 1 reunia 1.280 presos em 521 vagas. A maior taxa de ocupação era a do CDP 3, onde 1.522 homens dividiam um espaço planejado para 605.

Em artigo publicado na Folha de São Paulo no dia 11, Rodrigo Sérvulo da Cunha Vieira Rios e André Ferreira, do Conselho da Comunidade da Comarca de São Paulo, detalharam as vistorias nas três unidades. O CDP 3 concentrou 19 das 33 mortes, e a direção do CDP 2 informou 36 casos confirmados de tuberculose e 105 pessoas vivendo com HIV.

Ao Brasil de Fato, a mãe de um preso de 23 anos relatou que o filho perdeu peso e que os detentos por vezes passam o dia sem água potável. Ela pediu anonimato por temer represálias contra o filho.

A SAP e a Polícia Penal afirmaram que o fornecimento de água é regular e citaram um laudo da Sabesp emitido em junho. Os órgãos disseram ainda que servem quatro refeições por dia e oferecem atendimento médico e odontológico conforme a demanda, além de consultas por telemedicina.

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