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Deputado do PT e Prerrogativas pedem prisão e bloqueio de salário de Flávio Bolsonaro

O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e coordenadores do grupo jurídico Prerrogativas protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o bloqueio de salários e verbas parlamentares do senador. A ação argumenta que o dinheiro público está sustentando a permanência do político nos Estados Unidos, para onde fugiu após perder a eleição presidencial.

Segundo o documento, Flávio descumpre ordem judicial ao permanecer no exterior enquanto recebe salário de R$ 46.366,19 brutos e mantém uma estrutura de gabinete avaliada em cerca de R$ 400 mil mensais, exercendo o mandato apenas remotamente e inclusive nomeando novos assessores à distância. Os autores afirmam que esses recursos funcionam como suporte material para uma evasão.

“Não existe mandato parlamentar em regime home office. E um foragido da Justiça não pode ter a prerrogativa de exercer uma função de representação da sociedade. O lugar dele é junto com o seu pai, na Papuda”, defendeu Santana.

A ação pede que a prisão preventiva seja efetivada a partir de 1º de fevereiro de 2027, logo após o encerramento de seu mandato. Além do bloqueio financeiro e da detenção, a peça solicita a suspensão imediata das funções parlamentares de Flávio — abrangendo votações remotas e atos de gestão de gabinete — e a notificação do Tribunal de Contas da União (TCU). Para o advogado Marco Aurélio de Carvalho, a situação demonstra que o objetivo real do senador nunca foi a Presidência, mas sim a obtenção de foro privilegiado para escapar da Justiça.

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