Estudante perde bolsa Prouni por apostas da mãe

Um estudante de Campinas, no interior de São Paulo, pretende recorrer à Justiça após ter uma bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) negada durante a conferência de documentos. A Unip considerou movimentações feitas pela mãe de Eduardo Luvizetto dos Santos em plataformas de apostas online na avaliação da renda familiar. As informações são da Folha de S. Paulo.

Pré-selecionado para cursar psicologia, Eduardo esperava entrar na universidade depois de quase três anos de tentativas. Segundo ele, a documentação apresentada demonstrava que a família se enquadrava nos critérios do programa, já que vive com a mãe, aposentada pelo INSS e beneficiária de um salário mínimo.

O impasse surgiu com a análise dos extratos bancários da aposentada. Eduardo afirma que os registros mostram depósitos e retiradas em sites de apostas, sem representar aumento real no orçamento doméstico. Mesmo após recurso administrativo, o pedido de bolsa permaneceu indeferido.

O estudante prepara agora uma ação judicial para questionar a interpretação dada às transações. Ele também relatou que o acesso aos extratos revelou centenas de operações realizadas pela mãe durante cerca de dois anos, expondo uma dependência em jogos mais grave do que a família imaginava.

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Após a repercussão do caso, a aposentada conseguiu atendimento psicológico gratuito. Os familiares também removeram aplicativos, bloquearam publicações relacionadas às bets e trocaram o número de telefone dela para diminuir o contato com estímulos às apostas.

O advogado Henrique Silveira explica que as instituições podem examinar movimentações bancárias para verificar a renda familiar. No entanto, a análise deve diferenciar um ganho eventual de entradas frequentes que possam ser tratadas como rendimento.

Para Silveira, a situação evidencia uma lacuna nas normas do Prouni, elaboradas antes da expansão das apostas digitais no país. A Unip informou que seguiu as regras do Ministério da Educação e que a legislação inclui rendimentos regulares ou eventuais no cálculo. O MEC não se manifestou. Eduardo, por sua vez, afirma que continuará tentando conquistar a vaga em psicologia.

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