Flávio Bolsonaro pede voto e pode ter cometido crime

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu votos neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições, durante uma fala a jornalistas no Rio de Janeiro. Ao comentar a disputa, o senador afirmou:

“Peço aos brasileiros que não permitam que isso aconteça e já me deem um voto de confiança em Flávio Bolsonaro agora no primeiro turno”.

A declaração ocorreu após sua chegada ao local de votação, em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio.

O pedido explícito de voto no dia da eleição pode configurar infração à legislação eleitoral. O artigo 39, § 5º, da Lei nº 9.504/1997 estabelece como crimes, no dia do pleito, a arregimentação de eleitores (qualquer tentativa de influenciar ou angariar votos do eleitor) ou propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos ou candidatos.

A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, ou prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

A norma permite apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio de bandeiras, broches, dísticos e adesivos, dentro das condições estabelecidas pela legislação.

Flávio votou por volta das 8h na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel. Acompanhado de familiares e aliados do PL, ele falou com jornalistas antes de deixar o local. A declaração sobre o “voto de confiança” foi registrada pela imprensa e ocorreu enquanto a votação do primeiro turno estava em andamento em todo o país.

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