Governo prepara homologação de terras indígenas até dezembro

O governo Lula prepara um pacote de terras indígenas para homologação no Brasil e pretende encaminhar os processos à assinatura do presidente ainda em 2026, após análise técnica e jurídica dos casos. A promessa foi anunciada por Eloy Terena, ministro do Ministério dos Povos Indígenas, em entrevista ao Brasil de Fato, na qual a pasta associou a demora no reconhecimento dos territórios à violência contra comunidades Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.

A intenção da pasta é levar os processos à Presidência antes de dezembro, mas a entrevista deixou em aberto o número de áreas e quais territórios poderão integrar o pacote. Ao mesmo tempo, as equipes trabalham nas metas de demarcação para o próximo mandato, que começa em 2027.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) mantém mais de 150 grupos de trabalho dedicados à identificação e à delimitação de territórios. Segundo o ministério, a fundação também deve assinar atos relativos às etapas iniciais de outros processos nas próximas semanas.

Eloy afirma que as disputas judiciais e a lei do marco temporal dificultam o andamento das demarcações. A orientação às equipes é dar prioridade aos processos que, após avaliação jurídica, possam avançar sem esbarrar nas restrições previstas pela legislação.

Em Mato Grosso do Sul, o governo federal retomou em 2023 processos demarcatórios que estavam parados, entre eles um aberto em 2005. A regularização territorial é uma das frentes do gabinete de crise criado para atender os Guarani Kaiowá, ao lado de ações de segurança e de acesso à água potável.

Segundo o balanço apresentado na entrevista, o atual mandato soma 20 terras indígenas homologadas, 21 declaradas e 31 reservas constituídas, num total de 12,5 milhões de hectares. A homologação é a etapa em que o presidente confirma por decreto a demarcação de uma terra indígena.

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