Governo SP: professoras demitidas em processos de 1968

Três professoras da rede estadual paulista foram demitidas entre maio de 2024 e agosto de 2025, durante o governo Tarcísio de Freitas, após processos administrativos fundamentados em um estatuto de 1968, elaborado na ditadura militar. Segundo reportagem da Agência Pública, as defesas contestam as punições e denunciam perseguição sindical e restrições à liberdade de ensinar.

As apurações incluem acusações de insubordinação, conflitos com direções escolares e descumprimento de obrigações pedagógicas, mas também mencionam aulas sobre questões raciais, feminismo, povos indígenas, sexualidade e religião. Duas docentes lecionavam história na mesma escola de Guarulhos, enquanto a terceira ensinava sociologia em São Sebastião, no litoral norte.

Uma das professoras de Guarulhos morreu em julho deste ano, após enfrentar problemas de saúde que, segundo familiares, surgiram depois da demissão. A causa da morte não foi divulgada, e a família busca anular a punição aplicada após um processo que durou sete anos e seis meses.

Com 24 anos de magistério, a educadora desenvolvia atividades sobre cultura negra e direitos humanos, incluindo um sarau com participação dos estudantes. Sua defesa considera a demissão arbitrária, aponta ligação com sua atuação sindical e sustenta que o prazo para aplicar a penalidade havia expirado.

As exonerações também interromperam o acesso das docentes e de seus dependentes ao hospital dos servidores, prejudicando tratamentos de saúde. Pesquisadores ouvidos pela Pública avaliam que normas anteriores à Constituição de 1988 permitem utilizar procedimentos disciplinares para intimidar educadores e limitar práticas pedagógicas democráticas, enquanto o sindicato denuncia perseguição a profissionais que defendem a escola pública.

A Secretaria da Educação afirma que houve conflitos reiterados, tentativas de mediação e garantia de defesa, além de outras irregularidades no caso da professora de sociologia. A pasta também declarou que nenhuma docente havia recorrido à Justiça, informação contestada pelas defesas, que relataram medidas judiciais contra as demissões e buscam reverter as penalidades.

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