Direitos indígenas no Senado ameaçados por nova bancada

PL, PP, Republicanos, União Brasil e MDB terão 53 cadeiras no Senado a partir de 2027, ampliando a preocupação com os direitos indígenas no Congresso eleito neste ano. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), essas legendas concentram a atuação parlamentar em iniciativas consideradas prejudiciais aos povos originários.

Juntos, os cinco partidos alcançarão o número de votos necessário para aprovar emendas constitucionais no Senado, embora mudanças também dependam da Câmara. O Cimi avalia que essa composição poderá favorecer restrições às demarcações, a consolidação do marco temporal e propostas de exploração econômica dos territórios por terceiros.

A representação indígena, por outro lado, continuará abaixo de 1% do Congresso Nacional, conforme os resultados apresentados pela Agência Pública. Nenhum dos 54 senadores eleitos se declarou indígena, enquanto candidaturas apoiadas pela Bancada do Cocar enfrentaram dificuldades para transformar mobilização social em vagas parlamentares.

Entre as iniciativas que preocupam as organizações está a PEC 48/2023, destinada a inserir o marco temporal na Constituição, condicionando o reconhecimento territorial à ocupação em outubro de 1988. Outras propostas pretendem entregar ao Congresso a decisão sobre demarcações, hoje conduzidas pelo Executivo, o que, segundo entidades indígenas, submeteria esses processos às negociações entre partidos.

As organizações também apontam riscos para a Funai, cujo funcionamento depende de recursos aprovados pelo Legislativo e das decisões do governo. Na avaliação do Cimi, uma vitória de Lula exigiria resistência à pressão parlamentar, enquanto uma eventual gestão de Flávio Bolsonaro poderia repetir o enfraquecimento institucional observado durante a administração de seu pai.

Diante desse cenário, movimentos indígenas defendem ampliar alianças com parlamentares, acompanhar comissões e relatorias e recorrer às instituições quando houver ameaças a direitos constitucionais. O fortalecimento das organizações nos territórios, da comunicação e da formação de lideranças aparece como estratégia para sustentar a defesa das terras e enfrentar obstáculos à participação política indígena.

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