O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, anunciou, em entrevista publicada pelo Estadão nesta terça-feira (05), que, a partir de agora, vai cortar o salário dos ministros que faltarem às sessões de julgamento sem justificativa. A medida foca nos magistrados que se ausentam para dar palestras remuneradas, prática que ele classificou como “antiética” e um “conflito de interesses”.

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Um levantamento feito com base em dados do Conselho Nacional de Justiça mostrou que, em dezembro de 2024, os ministros do TST receberam, em média, R$ 357 mil, em salários e “penduricalhos” diversos, com alguns casos chegando a R$ 419 mil líquidos num único mês. O valor inclui vencimentos fixos e pagamentos retroativos de benefícios como abonos e auxílios.

O clima esquentou devido a uma polêmica com o ministro Ives Gandra Martins Filho, que em um curso pago para advogados, dividiu os juízes trabalhistas entre “azuis” e “vermelhos”, sendo os primeiros “legalistas” e os outros “ativistas”. Vieira de Mello rebateu a fala, dizendo que não existe essa divisão e que a função do juiz é defender a instituição, não segmentá-la.

Segundo ele, o ministro que faltar será questionado por ofício. Se a falta for para eventos privados sem fins acadêmicos ou institucionais, a justificativa não será aceita. O resultado será o desconto direto no contracheque.