TRE suspende prisão secretário de mobilidade Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspendeu, no domingo (25), a ordem de prisão contra o secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após o encerramento do segundo turno das eleições presidenciais. A medida havia sido determinada diante de irregularidades na circulação dos ônibus da capital baiana, que poderiam comprometer o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

A revogação foi assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Mauricio Kertzman, que considerou encerrada a situação que justificava a prisão em flagrante. Como a votação já havia terminado, a medida deixou de cumprir sua finalidade inicial de garantir o funcionamento integral do transporte público.

O secretário não chegou a ser detido porque estava na França, onde cumpria uma agenda oficial da prefeitura. O magistrado também observou que o Ministério Público Eleitoral abriu uma apuração sobre o episódio, mas não havia solicitado a prisão do gestor municipal.

A controvérsia começou após uma fiscalização judicial identificar que Salvador operava com menos ônibus do que o previsto para dias úteis. Diante da constatação, a Justiça Eleitoral exigiu a circulação de toda a frota, estabelecendo multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) atribuiu os atrasos à retirada de materiais de propaganda eleitoral encontrados nos coletivos e afirmou que o serviço foi normalizado às 10h30. Entretanto, não apresentou o número de veículos que efetivamente circularam entre os aproximadamente 1.800 ônibus disponíveis na cidade.

Apesar do cancelamento da prisão, a Polícia Federal e a Procuradoria Regional Eleitoral deverão investigar possíveis crimes relacionados à restrição do transporte e ao descumprimento de decisões judiciais. A prefeitura e as concessionárias terão 48 horas para entregar documentos, escalas de motoristas, registros operacionais e comunicações internas que permitam esclarecer as falhas registradas durante a eleição.

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