Uma emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG de Karina Ferreira da Gama, dona da produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, passou a ser alvo de questionamentos após documentos apontarem possíveis irregularidades na execução do projeto financiado com recursos públicos.
A verba foi indicada no Orçamento de 2024 para custear uma iniciativa voltada à capacitação de jovens e estudantes por meio de atividades ligadas ao empreendedorismo e à inclusão digital. O projeto deveria ser desenvolvido em Pirassununga, no interior de São Paulo, mas responsáveis locais afirmam que as ações previstas não chegaram a ser realizadas no município.
De acordo com registros financeiros analisados, o valor foi integralmente repassado à entidade beneficiada, que contratou empresas terceirizadas para executar as atividades previstas. Entre os maiores gastos registrados está a aquisição de materiais pedagógicos, que consumiu cerca de R$ 400 mil. No entanto, representantes do programa informaram que os kits educacionais não foram entregues aos beneficiários previstos.
Outro contrato de aproximadamente R$ 300 mil previa a produção de conteúdos educacionais, materiais de apoio e acesso a uma plataforma digital. Apesar dos pagamentos registrados, não há confirmação pública sobre a efetiva aplicação desses serviços no projeto originalmente anunciado.
A prestação de contas também revela pagamentos destinados a uma empresa vinculada a um advogado que atuou em processos judiciais envolvendo o parlamentar. Além disso, houve contratação de uma empresa pertencente a um dirigente ligado a outra entidade comandada pela mesma responsável pela ONG, situação que pode configurar conflito de interesses segundo normas que regulam parcerias com recursos públicos.
O caso ganhou ainda mais repercussão porque a organização beneficiada já é investigada em outra apuração conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino analisa o destino de recursos públicos encaminhados à entidade por meio de emendas parlamentares.
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