Ministro do STJ recebeu R$ 300 mil após ser afastado por assédio sexual; AGU pede perda do cargo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (21) que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. Em agosto, o STJ decidiu afastar o ministro após julgar o processo disciplinar aberto para analisar as acusações.
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Na petição, a AGU pede que o salário de Buzzi seja suspenso até o julgamento definitivo da ação. Nos meses seguintes ao seu afastamento, ele recebeu mais de R$ 300 mil líquidos em vencimentos, incluindo o subsídio e verbas indenizatórias.
Aposentadoria compulsória
A iniciativa da AGU representa a primeira ação para perda de cargo após o Supremo determinar o fim da aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual, entre outras.
Buzzi foi acusado de tentar agarrar uma jovem, que é filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. O episódio teria ocorrido em janeiro deste ano, quando o ministro, a jovem e seus pais passaram férias em Balneário Camboriú, litoral de Santa Catarina.
Após o caso vir à tona, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete do ministro denunciou que também foi alvo de assédio sexual. Desde o surgimento das acusações, a defesa sustenta que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio. Buzzi está afastado do cargo, mas ainda pode recorrer ao Supremo.
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