O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta terça-feira (24), a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias. A decisão atende a um pedido da defesa e baseia-se no agravamento do estado de saúde de Bolsonaro, que está internado desde o dia 13 de março no hospital DF Star, em Brasília.
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A transferência deve ocorrer assim que Bolsonaro receber alta hospitalar. A decisão prevê um período inicial de 90 dias, podendo ser reavaliada conforme a evolução de sua saúde. “Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, escreveu o ministro no despacho.
O ministro determinou que Bolsonaro use tornozeleira e proibiu o uso de celular ou outro meio de comunicação eletrônico “diretamente ou por terceiros”.
Pneumonia
O ex-presidente foi diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana bilateral após passar mal em sua cela no 19º Batalhão da Polícia Militar (conhecido como “Papudinha”).
Moraes seguiu o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que o ambiente prisional não era adequado para o tratamento contínuo e preventivo de que o ex-presidente necessita no momento.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão, após condenação por tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos.
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