MPDFT processa Virginia e Blaze em ação de R$ 120 milhões

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) acionou a Justiça contra a influenciadora Virginia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze, cobrando uma indenização de, no mínimo, R$ 120 milhões por supostos danos morais coletivos.

A ação, protocolada na quarta-feira (8) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também solicita a retirada imediata de publicações que, segundo o órgão, incentivam apostas por meio de promessas de lucro, publicidade disfarçada e mensagens capazes de induzir consumidores ao erro.

O processo está em tramitação na 7ª Vara Cível de Brasília e, até o momento, não há decisão judicial sobre os pedidos formulados pelo Ministério Público. Na ação, o promotor responsável sustenta que a participação de influenciadores digitais em campanhas publicitárias de casas de apostas extrapola a simples divulgação de produtos, especialmente quando há potencial de influenciar diretamente o comportamento do público.

Para o MPDFT, Virginia teria desempenhado papel relevante na estratégia de divulgação da Blaze ao utilizar a credibilidade construída nas redes sociais para estimular seguidores a apostar. O entendimento é de que esse tipo de recomendação gera uma percepção de confiança que pode levar consumidores a acreditar na segurança ou nas vantagens do serviço anunciado.

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Além da reparação financeira, o Ministério Público pede uma medida de urgência para impedir a manutenção de conteúdos considerados irregulares. Entre eles estão publicações que sugerem ganhos fáceis, incentivam apostas em partidas ou eventos esportivos específicos ou utilizam formatos que dificultem ao público identificar que se trata de publicidade.

A ação também destaca que uma eventual condenação deve ter caráter educativo e preventivo, levando em conta o alcance das campanhas e o impacto social desse tipo de divulgação. Segundo o MPDFT, o objetivo não é apenas compensar possíveis prejuízos coletivos, mas impedir que práticas consideradas abusivas continuem sendo reproduzidas.

Como exemplo, o órgão cita campanhas promovidas durante competições esportivas e menciona um episódio envolvendo uma partida entre Argentina e Cabo Verde, apontado como um caso em que a publicidade teria potencial para influenciar consumidores de maneira inadequada. Caso a Justiça acolha o pedido, os recursos da indenização poderão ser destinados a programas sociais, iniciativas de educação e saúde mental ou ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

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