Câmara derruba taxação de bancos e bets para sabotar governo e o país

A Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (08), por 251 votos a 193, a retirada de pauta da Medida Provisória editada pelo governo Lula para taxar fintechs, bets e operações financeiras. Na prática, a retirada acaba com os efeitos da MP, que vence na noite de hoje. Além disso, abre um rombo de R$ 35 bilhões nas contas do Executivo neste ano e em 2026.

Depois de um acordo para aprovar a medida, o Centrão e a oposição bolsonarista se uniram para sabotar o governo com o objetivo de desgastar a gestão do presidente Lula e se cacifar para a eleição de 2026.

A recuperação de Lula nas pesquisas eleitorais e o desgaste da Câmara com a derrota da “PEC da Bandidagem” também inspiraram a busca por uma vingança contra o governo. A ideia dos deputados bolsonarista é obrigar o Executivo a cortar verbas para áreas essenciais, como educação e saúde, e explorar isso na campanha do ano que vem, mesmo que à custa da população.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Repub-SP), principal pré-candidato bolsonarista à presidência para o ano que vem, atuou pessoalmente na pressão para que parlamentares de seu partido e outras legendas do Centrão votassem contra a proposta.

Oficialmente a votação da MP foi adiada, mas na prática, isso significa que ela vai “caducar”. O adiamento também impede que a população saiba como votaram os deputados, já que não há exigência de registrar o voto.

Líderes do governo criticaram a participação de Tarcísio na manobra para derrubar a MP, e disseram que parte dos R$ 35 bilhões perdidos podem sair das emendas parlamentares que hoje estão em R$ 50 bilhões ao ano.

Diante da resistência da “bancada das bets”, o relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT) de São Paulo, teve que tirar do texto o aumento de 12 para 18% da tributação das empresas de apostas, mas incluiu a criação do programa Litígio Zero Bets para repatriar recursos enviados ao exterior mediante pagamento de 15% de imposto mais 15% de multa.

Além disso, por pressão da bancada ruralista, foi mantida a isenção sobre o LCI e o LCA, que são as Letras de Crédito Imobiliário e do Agronegócio. Mesmo com essas concessões, o Centrão e deputados bolsonaristas se mantiveram contra a MP, de olho nas eleições do ano que vem.

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