O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, “detonou” o ex-governador bolsonarista de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), que em entrevista recente defendeu a prisão de magistrados da Corte. Em publicação no X (antigo Twitter), Mendes respondeu Zema lembrando que, sem o socorro dado pelo STF, o governo do extremista teria colapsado por não ter como pagar sua dívida com a União.

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Antes de abandonar o cargo para tentar uma candidatura ao Planalto, Zema recorreu várias vezes ao Supremo para deixar de pagar parcelas da dívida do estado com o governo federal calculada em R$ 165 bilhões. Em fevereiro deste ano, o ministro Kassio Nunes Marques acatou pedido do político do Novo e suspendeu por seis meses uma ação sobre os débitos com a União.

Dois pesos

“É, no mínimo, irônico ver quem já geriu o Estado de Minas Gerais atacar o STF e seus membros após ter, durante sua gestão, solicitado ao Tribunal medidas que permitiram ao governo estadual adiar, por meses, o pagamento de parcelas de sua dívida com a União”, apontou Mendes.

“O mesmo agente que hoje agride o Tribunal recorreu a ele inúmeras vezes para obter decisões que suspenderam obrigações bilionárias com a União. Sem o socorro institucional do STF, o então governador teria enfrentado um cenário de grave desorganização fiscal, com riscos concretos à continuidade de serviços públicos essenciais”, explicou o magistrado.

Mendes disse que, quando lhe foi conveniente, Zema recorreu à Corte para salvar sua administração, mas quando uma decisão do Supremo o desagrada, o mesmo político ataca publicamente o tribunal com claro interesse político-eleitoral. “A contradição é latente: quando o STF profere decisões que garantem o fluxo de caixa ou suprem omissões do Legislativo local, a Corte é acessada como agente necessário ao funcionamento da máquina estatal. Afinal, ninguém recorreria sucessivamente a um Tribunal cuja legitimidade não reconhecesse”, destacou.

“Contudo, basta que a Corte contrarie interesses políticos desse grupo para que o pragmatismo jurídico dê lugar a chavões vazios de ‘ativismo judicial’ e a ataques à honra dos ministros. É a política do utilitarismo: o STF serve como escudo fiscal e contábil, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição — e não conforme a conveniência de ocasião”, rechaçou o ministro.