O governo federal avalia alterar a legislação para permitir que estados e municípios adquiram alimentos que deixarem de ser exportados para os Estados Unidos devido às novas tarifas, destinando-os à merenda escolar. A proposta foi discutida em reunião na última sexta-feira (1º) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT).

Elmano sugeriu que o Ceará compre peixes e frutas – setores impactados pela taxa de 50% imposta pelos EUA – para abastecer escolas e outros programas sociais. Haddad afirmou que a proposta é “mais ampla” e não se restringe à merenda, mas depende de mudanças na lei federal.

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A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), já havia adiantado que o governo estuda comprar alimentos de setores afetados pelo “tarifaço” para reforçar a merenda escolar ou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A medida integra um plano de contingência em discussão no Palácio do Planalto.

A nova regra priorizaria produtores afetados pelas tarifas dos EUA, possivelmente via medida provisória ou projeto de lei.