Itália cria crime de feminicídio e impõe prisão perpétua

O Parlamento italiano deu um passo inédito na última semana ao criar uma categoria específica de crime para feminicídio, estabelecendo pena de prisão perpétua para assassinatos motivados por discriminação ou violência direcionada a mulheres. A proposta, apresentada pelo governo e já aprovada pelo Senado meses antes, recebeu apoio unânime na Câmara, encerrando uma lacuna histórica na legislação penal do país.

Até então, a lei só reconhecia agravantes quando o agressor tinha vínculo familiar com a vítima, o que limitava o alcance jurídico de investigações e punições.

A nova norma surge em um momento em que organismos internacionais reforçam a gravidade da violência de gênero em escala global. Um relatório divulgado pela ONU nesta semana estima que, no último ano, aproximadamente 50 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros ou familiares, revelando que o ambiente doméstico continua sendo o espaço mais perigoso para grande parte delas.

A realização da votação justamente na data dedicada ao enfrentamento da violência contra mulheres acabou ampliando a repercussão do debate e reforçando a importância do assunto.

Os números internos da Itália também ajudam a dimensionar o cenário que motivou a mudança. Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística apontam que o país registrou 327 homicídios em 2024, dos quais 116 tinham mulheres ou meninas como vítimas. Em mais de 90% dos episódios, os autores eram homens, um padrão que reforça a leitura de que a violência de gênero é estrutural e não um conjunto de casos isolados.

Embora a aprovação tenha sido celebrada por autoridades italianas, especialistas alertam que o reconhecimento jurídico do feminicídio é apenas uma parte da resposta. Eles defendem que o avanço legislativo precisa vir acompanhado de ações duradouras, desde políticas de prevenção até o fortalecimento de redes de acolhimento e proteção, para que o marco aprovado no Parlamento produza mudanças reais na vida das mulheres.

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