Lula propõe INSS para trabalhadores de aplicativos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na terça-feira (14) a ampliação da proteção social para trabalhadores de aplicativos, durante entrevista a veículos de comunicação. A proposta, segundo ele, busca incluir esses profissionais no sistema previdenciário, garantindo cobertura em situações como acidentes e afastamentos, tema que vem sendo debatido pelo governo federal.

A discussão ocorre em meio ao avanço das plataformas digitais no mercado de trabalho, com milhões de brasileiros atuando como motoristas e entregadores sem vínculo formal. A ideia em análise prevê que a contribuição à Previdência possa ser feita tanto pelos próprios trabalhadores quanto pelas empresas responsáveis pelos aplicativos, criando uma rede mínima de segurança para a categoria.

De acordo com Lula, o governo trabalha na elaboração de um projeto que pretende melhorar as condições de trabalho desses profissionais, incluindo mecanismos de proteção social e regras mais claras para a atividade. A proposta está sendo discutida com representantes da categoria, numa tentativa de construir um modelo que tenha adesão dos trabalhadores.

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Hoje, empregados com carteira assinada têm a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) descontada diretamente na folha de pagamento, enquanto autônomos precisam recolher por conta própria. No caso dos trabalhadores de aplicativos, a ausência de um modelo padronizado tem sido apontada como um dos principais desafios.

Além da previdência, o presidente também indicou que a remuneração desses profissionais está no centro das discussões. Ele avaliou que há desequilíbrio na divisão de ganhos entre plataformas e trabalhadores. Outro ponto levantado foi a necessidade de infraestrutura básica para o dia a dia da categoria, como locais de apoio para descanso, higiene e recarga de celulares.

O governo também estuda alternativas para facilitar o acesso a equipamentos de trabalho, como motocicletas, com o objetivo de aumentar a renda desses profissionais e reduzir custos operacionais.

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