Em tom de lamento, o líder do PL – partido de Jair Bolsonaro – Sóstenes Cavalcante (RJ), admitiu, nesta quinta-feira (28), a derrota da articulação encabeçada por ele e outros políticos bolsonaristas – para aprovar a PEC que blinda parlamentares de investigações por corrupção e outros crimes comuns. Na quarta-feira (27), diante da falta de consenso entre os líderes das bancadas na Câmara Federal, a votação da proposta, apelidada de “PEC da Impunidade”, foi adiada sem previsão de voltar à pauta. “Se algum outro partido quiser nós seremos coadjuvantes, não seremos mais protagonistas dessa PEC”, afirmou ele.

Sem clima para colocar em votação

Um dos maiores entusiastas da iniciativa, Sóstenes – que é ligado ao pastor Silas Malafaia – reconheceu que não há mais clima para votar a PEC – e atacou os colegas. “Alguns partidos e alguns colegas – que isso é um benefício para os 513 deputados e 81 senadores – preferem se acovardar”, atirou o líder bolsonarista.

“Não vou mais me sacrificar”

O deputado também não perdeu a oportunidade de atacar os outros poderes. “Porque as prerrogativas é (sic) o fortalecimento do Parlamento. E o Parlamento, dos três poderes, pra mim, é principal. Porque aqui tem governo, tem oposição. Aqui é a representatividade popular. Não são os outros poderes”, disse.

Demonstrando irritação, Sóstenes disse que não vai mais se desgastar com o assunto, em um sinal evidente de que o parlamentar “sentiu” a força da repercussão negativa da proposta na opinião pública. “Eu não vou ficar aqui querendo ajudar 513 e 81, quando dentro dos 513 e 81 tem gente que acha que fortalecer as prerrogativas é um desserviço. Eu não vou ficar me sacrificando em detrimento de alguns que não querem”, afirmou.

Proposta é salvo conduto para crimes

A proposta defendida por Sóstenes, com apoio dos bolsonaristas e de políticos do Centrão prevê que parlamentares só poderão ser investigados com autorização prévia do próprio Congresso.

Na prática, isso seria um verdadeiro “salvo conduto” para que deputados e senadores cometessem crimes sem qualquer risco de punição, já que dificilmente eles autorizariam investigações e processos contra seus pares. Além disso, caso aprovada a PEC, deputados e senadores só poderão ser presos em flagrante nos casos de crimes inafiançáveis como racismo, crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Reação à investigação do STF sobre emendas

O texto veio à pauta um dia depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ter determinado que a Polícia Federal investigue irregularidades em 964 emendas parlamentares. Essas emendas individuais de transferência especial, chamadas de “emendas PIX”, somam R$ 694 milhões.