Emendas da Prefeitura de SP financiam contratos cruzados

Uma análise de documentos relacionados a convênios firmados entre organizações da sociedade civil e a Prefeitura de São Paulo revelou a movimentação de pelo menos R$ 9,8 milhões em contratos estabelecidos entre entidades que mantêm vínculos administrativos e operacionais entre si. O caso envolve recursos provenientes de emendas parlamentares municipais destinados a projetos sociais executados entre 2020 e 2025.

O levantamento, divulgado pelo Estadão, identificou que seis instituições beneficiadas por repasses públicos contrataram umas às outras para a prestação de serviços vinculados aos projetos financiados. Em diversos casos, as relações foram recíprocas, com uma entidade contratando outra e posteriormente recebendo recursos da mesma organização. Parte dessas transações também envolveu empresas ligadas a dirigentes das entidades participantes.

Os documentos analisados abrangem convênios indicados por vereadores de diferentes correntes políticas e que, somados, representam milhões de reais em recursos públicos. As organizações investigadas receberam cerca de R$ 36 milhões no período, embora apenas parte dos contratos possua prestações de contas disponíveis para consulta.

Entre os elementos que chamaram atenção está o fato de algumas entidades compartilharem dirigentes e funcionarem no mesmo endereço comercial, na região central da capital paulista. A conexão administrativa entre essas organizações levantou questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e sobre a efetividade dos mecanismos de controle aplicados aos recursos públicos.

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Especialistas em direito administrativo apontam que esse tipo de estrutura dificulta o acompanhamento da destinação final do dinheiro, uma vez que parte da execução dos projetos acaba sendo transferida para terceiros que não possuem obrigação direta de prestar contas ao poder público. Segundo eles, a prática reduz a transparência e pode comprometer a fiscalização das verbas.

Após tomar conhecimento das informações, a Prefeitura de São Paulo encaminhou o caso à Controladoria Geral do Município, que abriu procedimento para apuração. Enquanto a investigação estiver em andamento, as entidades citadas ficarão impedidas de firmar novos contratos com a administração municipal.

A Câmara Municipal informou que a escolha das emendas é de responsabilidade de cada gabinete parlamentar, enquanto vereadores ouvidos defenderam a apuração de eventuais irregularidades e ressaltaram que a execução e a fiscalização dos recursos cabem aos órgãos responsáveis pela gestão dos convênios.

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