Recente pesquisa eleitoral aferiu a elevação do índice de votantes não vinculados aos polos ideológicos da disputa, conforme noticiário veiculado pelas mídias digitais. No texto de divulgação, o fato foi anunciado com relativo alarde, como possível prenúncio do fim da polarização ideológica, desejo manifestado por articulistas supostamente não alinhados. Não se sabe se os tais indicadores coincidem com o prognóstico, mas é inequívoco que há um movimento de ideias para formar a opinião de que a polarização ideológica, qualquer que seja, constitui um grande problema para o país. Por essa lógica, boa mesmo é a política sem ideologia, como se isso fosse possível.
No âmbito internacional, não é difícil constatar que a experiência democrática foi estruturada mediante a disputa ideológica entre partidos que representam projetos contrastantes de sociedade. Em regimes parlamentaristas, não raro há a simplificação da disputa em dois polos, um representando o capital e outro o mundo do trabalho, ainda que as designações onomásticas não expressem isso explicitamente.
O Brasil tem uma longa história de realização de eleições, iniciada ainda no período do Império, mas não tem uma sólida tradição democrática. Na história brasileira, a primeira eleição presidencial pluralista e competitiva ocorreu apenas em 1945, mais de cinco décadas após o início da República. Malgrado a sequência ininterrupta de eleições diretas para presidente de 1894 a 1930, não se pode dizer que o período da Primeira República se caracterizasse por eleições democráticas e pluralistas. O arranjo conhecido como ‘política de governadores’, viabilizado pela aliança das oligarquias regionais, garantia um processo eleitoral restrito, controlado e fraudulento. A ocasional formação de dissidências intraoligárquicas não se caracterizava pela sustentação de projetos que ultrapassassem os limites desenhados por essas elites. De resto, o sistema eleitoral, sob a regência da ‘política dos governadores’, não permitia que a oposição ganhasse a eleição.
De 1930 a 1945, não houve eleições diretas à presidência da República. No terceiro ano do ‘governo provisório’ instituído pela assim chamada ‘Revolução de 1930’, houve a eleição para a Constituinte, que elaborou a Carta Magna de 1934 e elegeu, pelo voto de seus membros, Getúlio Vargas para cumprir mandato até 1938. O hiato de institucionalização democrática foi rápido. Em 1937, pouco antes da eleição direta à presidência, houve a instalação da ditadura do Estado Novo. Dadas as características predominantes desses dois períodos anteriores da República, a reinstitucionalização ocorrida com o fim do Estado Novo é referida, na literatura acadêmica, como democratização e não como redemocratização.
De 1945 até o golpe de Estado de 1964, o país viveu, pela primeira vez, um ciclo de eleições pluripartidárias e competitivas, as mais democráticas de sua história até então. A configuração partidária era mais ampla, mas havia uma polarização entre o projeto liberal-conservador, sustentado pela UDN, e o projeto trabalhista, sustentado pelo PTB e seus aliados. De forma mais ampla, pode-se dizer que a polarização se dava entre o liberalismo e o projeto nacional-desenvolvimentista, que abarcava, além do trabalhismo e forças à esquerda, frações da burguesia e intelectuais alinhados. A competitividade eleitoral e a prevalência do projeto nacional-desenvolvimentista não foram toleradas pelos partidários do projeto liberal-conservador. De 1950 a 1964, o Brasil viveu alguns ensaios de golpe de Estado, sempre protagonizados pelos líderes civis e militares desse campo político. Como externavam seus porta-vozes, se o PTB e seus aliados ganhassem eleições, era sinal de que a democracia brasileira não funcionava bem.
O golpe de Estado de 1964 adotou medidas coercitivas para eliminar essa polarização. Com efeito, promoveu amplo expurgo para remover do universo político o trabalhismo, além de forças posicionadas à sua esquerda. Mais do que isso, a ditadura militar institucionalizou um regime político com participação eleitoral limitada e controlada, regido por um bipartidarismo imposto, excluindo do voto popular o direito de eleger os cargos executivos mais importantes (presidente, governador e prefeito de capitais). Para esses estrategistas, as questões de Estado eram sérias demais para ficarem ao alcance do voto popular. Parafraseando um eminente historiador, a institucionalidade traduzia a utopia autoritária brasileira.
Com a redemocratização, a polarização de projetos foi atualizada. De 1989 até os dias atuais, as eleições presidenciais foram caracterizadas pela oposição entre o projeto representado pelo PT, autodenominado democrático-popular, e o projeto liberal e privatista, que assumiu feições diferentes ao longo dos anos. De início, foi empunhado pelo governo Collor. Em seguida, foi incorporado pelo governo social-liberal do PSDB e assumiu, na última década, uma feição de extrema–direita. A exemplo do que ocorreu no período 1945-1964, a estabilidade política foi assaltada pelas evocações golpistas oriundas do campo conservador, agora tingido por sua intersecção com o neofascismo. Como se viu no golpe de 2016, o objetivo era remover o PT do governo e, em 2022, impedir sua volta ao poder pelos meios democráticos.
A análise da história republicana brasileira demonstra que há um persistente investimento para excluir forças políticas que propugnam reformas sociais e políticas, como o trabalhismo da república de 1946 ou o campo democrático-popular da República de 1988. Em várias conjunturas, isso se fez pelo golpismo. A reiterada evocação para superar a polarização nivela os polos e contém, implicitamente, a exclusão do projeto de reforma social e a normalização do projeto liberal-conservador com nova roupagem. O problema do país não é a disputa de projetos e ideologias, mas o real compromisso das forças políticas com a ordem democrática. A consolidação da ordem democrática, em suas dimensões política e social, faz parte da disputa ideológica de projetos.
