Por unanimidade, CCJ do Senado aprova PL Antifacção e taxação das bets
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei Antifacção, que endurece penas para membros de facções ou milícias, limita progressão de penas e cria imposto sobre bets para financiar a segurança pública no Brasil.
O texto agora segue para o plenário com pedido de urgência, podendo ser votado ainda hoje. Se aprovado, volta para nova análise da Câmara dos Deputados.
- Após fugir do Brasil, Ramagem votou irregularmente no PL Antifacção
- Derrite recua e devolve poderes à PF no projeto antifacção
- Lula envia ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Antifacção
O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), estima que o novo tributo, o Cide-Bet, deve recolher R$ 30 bilhões por ano para o combate ao crime e defendeu que o texto representa “o mais duro golpe” contra o crime organizado no Brasil.
“Ao mesmo tempo em que endurece penas, endurece processo, endurece cumprimento de penas, cria novas ferramentas, reforça ferramentas de investigação e processo, cria fonte de recurso para as atividades, para investimento público necessário para o combate ao crime”, afirmou Vieira.
Polícia Federal
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, o parecer do relator Alessandro Vieira teve, no Senado, apoio de governistas e da oposição. Na Câmara, o relatório do deputado e secretário de Segurança de São Paulo (SP), Guilherme Derrite (PP-SP), foi duramente criticado pelo governo e por especialistas. Derrite chegou a propor a retirada da Polícia Federal das investigações contra o crime organizado, mas foi obrigado a recuar após a repercussão negativa.
Originalmente, o PL Antifacção foi enviado pelo governo Lula para o Parlamento após repercussão da operação policial no Rio de Janeiro que causou a morte de 122 pessoas, sendo cinco policiais.
BookmarkContinue lendo
Jornalistas da RPC denunciam pressão política e ameaças salariais em reuniões internas
Jornalistas da RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, denunciaram possíveis episódios de assédio eleitoral dentro da redação. Segundo reportagem publicada originalmente pelo jornal Plural, de...
Mendonça suspende propaganda de Lula que associava Flávio Rachadinha Miliciano Bolsonaro a milícias
O ministro André Mendonça não esconde sua atuação parcial nas eleições, e suspendeu na quinta-feira (15) a propaganda da campanha de Lula (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A decisão atende a um pedido do candidato do PL e alcança uma peça exibida no horário eleitoral gratuito de 13 de outubro, na TV .
Flávio Bolsonaro almoçou com cúpula da Globo horas antes de sabatina no Jornal Nacional
A TV Globo confirmou que recebeu o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em sua sede no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (16/10), horas antes da sabatina marcada para o Jornal Nacional. O encontro, revelado pela coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, incluiu um almoço reservado com integrantes da cúpula da emissora.
André Janones convoca panelaço geral durante sabatina de Flávio Bolsonaro na Globo
O deputado federal André Janones (Rede-MG) convocou seus seguidores para fazer um panelaço durante a sabatina do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na TV Globo, realizada ontem (16/10), às 21h15. O parlamentar publicou um vídeo nas redes sociais incentivando a manifestação.
Flávio pagou R$ 600 mil a empresa americana especialista na interferência de eleições
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência pagou R$ 600 mil à Elytron, empresa de cibersegurança associada, em documentos obtidos pelo Intercept Brasil, à oferta...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
