Projeto de deputado do PT torna obrigatória abertura de sigilos de presidenciáveis
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou, nessa terça-feira (20), o projeto de lei para exigir total transparência patrimonial, fiscal e financeira aos candidatos a presidente e vice-presidente da República. “O objetivo é aprimorar os instrumentos de fiscalização eleitoral, para que os órgãos competentes verifiquem informações patrimoniais e financeiras, identifiquem inconsistências e adotem as providências cabíveis diante de indícios de irregularidades”, explica Solla.
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A proposta surge no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a entrega à Justiça, dos sigilos fiscal e telefônico dele, da primeira-dama Janja e dos cinco filhos, em desafio feito ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ainda no debate do domingo (18), para “mostrar ao Brasil quem é ladrão ou não”.
Investigado
Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que envolvem corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros crimes relacionados aos casos Master e ao roubo aos aposentados no INSS.
“Não é possível que Flávio Bolsonaro dispute a Presidência com uma ficha corrida tão extensa, com uma série de transações sem comprovação da origem dos recursos, como a mansão de R$ 6 milhões sem renda compatível, por exemplo”, cita o deputado.
Solla lista, ainda, outras suspeitas que recaem sobre Flávio Bolsonaro, desde que entrou na vida pública. “Funcionário fantasma, esquema das rachadinhas, lavagem de dinheiro na loja de chocolates, envolvimento com suspeitos de assassinato, milicianos. A lista é longa!”, frisa.
Pelo texto do projeto, o registro de candidatura aos cargos de presidente e vice deverá ser acompanhado de declaração expressa, individual, específica e informada de autorização de acesso a informações bancárias, fiscais, telefônicas e de utilização de serviços de internet.
A autorização abrangerá, observados os limites legais, “informações sobre contas bancárias, aplicações financeiras, investimentos, operações de crédito, empréstimos, financiamentos, participações societárias e demais ativos e passivos financeiros do candidato”.
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