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PT denuncia PL de Flávio Bolsonaro por desvio de R$ 134 milhões do fundo partidário

A Coligação Brasil Pronto Pra Mais, que reúne os sete partidos de apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para impedir que o PL, partido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), movimente ou utilize R$ 134 milhões desviados do Fundo Partidário na campanha eleitoral. Reportagens recentes e pareceres do próprio TSE apontam que o PL usou de forma irregular nas eleições de 2024 quase R$ 85 milhões devolvidos pelo Instituto Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais (IAV), fundação ligada à legenda. Agora em 2026, estima-se que o partido tenha criado uma reserva, também irregular, de ao menos R$ 77 milhões para aplicar na campanha de Flávio.

A chapa Lula-Alckmin pede ao TSE que obrigue o PL e o IAV a apresentarem todos os extratos bancários e impeça o partido de aplicar esses recursos, sob pena de multa de 100% do valor utilizado, além da produção de provas para subsidiar uma investigação por abuso de poder econômico.

Destinação

A Lei dos Partidos Políticos estabelece que as siglas destinem no mínimo 20% dos recursos recebidos do Fundo Partidário à manutenção de suas fundações de pesquisa e formação política. No caso do PL, esse repasse foi esvaziado.

Entre 2022 e 2026, o partido transferiu R$ 145,5 milhões ao Instituto Álvaro Valle, porém mais de 92% desse valor, ou R$ 134,2 milhões retornou ao caixa da própria legenda sob a alegação de “sobras financeiras não utilizadas”.

Entre 2024 e 2026, todos os partidos brasileiros somados devolveram R$ 155,5 milhões de suas fundações aos respectivos diretórios nacionais. O PL concentrou 73,73% desse total: R$ 114,6 milhões, quase três vezes mais do que a soma de todas as outras legendas juntas.

A manobra permitiu ao PL gastar R$ 84,5 milhões de Fundo Partidário na eleição municipal de 2024. Com os valores dos últimos anos aplicados no mercado financeiro, a coligação estima que o PL tenha hoje uma reserva de até R$ 134 milhões, ou, num cálculo mais conservador, ao menos R$ 77 milhões, prontos para uso na disputa presidencial deste ano. O montante supera o teto de gastos de uma campanha presidencial em primeiro turno, fixado em cerca de R$ 89 milhões.

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