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Romário perde recurso e terá parte do salário penhorado

Uma disputa iniciada após declarações de Romário contra Marco Polo Del Nero resultou no bloqueio dos vencimentos do senador pelo PL. O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retirada mensal de 30% da remuneração para assegurar o pagamento de uma indenização por danos morais ao ex-dirigente da CBF.

A cobrança decorre de um episódio ocorrido em 2017, quando Romário ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados. Ao comentar a atuação de Del Nero no comando do futebol nacional, o ex-atacante defendeu que ele recebesse uma pena de prisão de um século, manifestação que deu origem à ação indenizatória.

Condenado no processo, o senador tentou suspender a medida alegando que depende dos vencimentos para cobrir as despesas e as necessidades familiares. O recurso, entretanto, foi rejeitado pela 4ª Câmara de Direito Privado, que não identificou ameaça à subsistência do parlamentar com a retenção limitada a uma parcela da renda.

Responsável pela relatoria, o desembargador Vitor Frederico Kumpel avaliou que o procedimento é legal e aplicável sem deixar Romário desamparado financeiramente. A conclusão manteve a ordem expedida anteriormente e permitiu que os valores sejam separados diretamente do pagamento mensal recebido pelo senador até a quitação do débito reconhecido judicialmente.

A análise considerou uma manifestação feita por Romário durante a Copa do Mundo, quando ele participou da cobertura pela Cazé TV. Naquele período, o senador informou que dispensaria a remuneração do mandato enquanto trabalhasse nas transmissões, atitude considerada incompatível com a alegação de que um desconto parcial prejudicaria seu sustento.

O salário bruto de Romário chega a R$ 46,3 mil, enquanto a dívida calculada no processo soma R$ 34,4 mil. Com a penhora, três décimos dos vencimentos deverão ser direcionados ao cumprimento da sentença, reduzindo gradualmente o saldo até que toda a indenização devida a Marco Polo Del Nero seja paga.

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