STJ decide perda de cargo de Marco Buzzi por assédio

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quinta-feira (6), em Brasília, aplicar ao ministro Marco Buzzi a pena de perda do cargo. A punição foi aprovada em processo disciplinar aberto após denúncias de assédio sexual e importunação sexual, consideradas graves o suficiente para afastar a aposentadoria compulsória, até então a sanção administrativa máxima imposta a magistrados.

Buzzi continuará fora das funções e receberá remuneração proporcional enquanto o procedimento não for concluído. O STJ encaminhará a decisão à Advocacia-Geral da União, que terá 30 dias para recorrer ao Supremo Tribunal Federal e solicitar a demissão definitiva, acompanhada da interrupção dos pagamentos.

O ministro está afastado desde 10 de fevereiro e, por determinação da Corte, não pode entrar nas dependências do tribunal. Dados do Portal da Transparência mostram pagamento de R$ 29 mil em junho. Antes da medida cautelar, a remuneração líquida registrada em fevereiro chegava a aproximadamente R$ 100 mil.

STJ afasta ministro Marco Buzzi por unanimidade após denúncias de assédio

As apurações reúnem duas denúncias administrativas e um inquérito no STF. Em relatório com mais de 50 páginas, a Procuradoria-Geral da República avaliou que os depoimentos das vítimas eram consistentes e encontravam respaldo nos elementos coletados durante a investigação.

Uma jovem de 18 anos relatou ter sofrido importunação durante um banho de mar, em janeiro de 2026, quando passava férias com familiares na residência de Buzzi, em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Uma ex-servidora do gabinete também denunciou contatos físicos sem consentimento, comentários inadequados e outras condutas de natureza sexual no ambiente de trabalho entre 2023 e 2025.

Os advogados de Marco Buzzi informaram, após o julgamento, que respeitam a deliberação e ainda analisarão quais medidas adotar. A defesa rejeita as acusações e poderá questionar o resultado no STF. Integrante do STJ desde setembro de 2011, Buzzi permanece afastado até o encerramento dos trâmites. O caso segue sem data para conclusão definitiva.

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